O cientista político Carlos Melo ofereceu uma análise sobre o encontro entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, que ocorrerá nesta terça-feira (20). O objetivo da reunião é discutir as regras referentes ao uso das emendas parlamentares.
Melo observa que o Executivo, diante das transformações ocorridas no Brasil desde 2015, está buscando apoio do Judiciário para restabelecer um maior controle sobre o orçamento. "O Executivo hoje está se resguardando com o apoio do Judiciário para instaurar novos parâmetros nessa relação", destacou o especialista.
Historicamente, o Poder Executivo no Brasil possuía um controle substancial sobre o orçamento, utilizando a liberação de emendas parlamentares como uma estratégia de negociação. Entretanto, essa dinâmica mudou drasticamente nos últimos anos. “O que presenciamos de 2015 para cá foi uma reversão nesse sentido. Um Executivo mais fraco é algo que agrada ao Legislativo", observou Melo.
Atualmente, o Legislativo controla aproximadamente 25% do orçamento nacional, um número que se destaca em comparação a outras nações. “Para se ter uma ideia, em países desenvolvidos, esse percentual gira em torno de 1% a 2%. Nos Estados Unidos, por exemplo, que é uma nação desenvolvida, esse número chega a 5%. O Brasil, por sua vez, detém 25% dessa participação”, explicou Melo.
Essa disparidade evidencia a magnitude da alteração no equilíbrio de poder orçamentário no Brasil, o que explica a busca do Executivo por novos arranjos nas relações com o Legislativo. Melo enfatizou que o controle do orçamento é uma questão de grande relevância: “O poder de quem controla o orçamento é um aspecto muito forte”.
Conforme Melo, a resolução dessa situação não será simples nem rápida. “Não é algo que se resolva facilmente, certamente não se chega a um consenso em um encontro breve”, alertou.
Essa análise sugere que o país está diante de um complexo reequilíbrio entre os Poderes, com impactos significativos para a governança e a política orçamentária no Brasil. Para mais detalhes, acesse a fonte.
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