O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez uma importante reflexão sobre o papel das cortes em um cenário de crescente populismo autoritário. Durante uma aula magna no Insper, em São Paulo, ele afirmou que frequentemente, regimes populistas elegem os tribunais constitucionais como seus principais opositores. Segundo Barroso, isso ocorre porque tais instituições são responsáveis por interpretar a Constituição, um documento essencial para limitar o poder da maioria e proteger direitos fundamentais.
Barroso destacou que a Constituição serve para estabelecer regras claras, assegurando que a vontade da maioria não prevaleça de maneira absolutista. Em contraste, ele observou que o populismo autoritário tende a desvalorizar as instituições que impõem limites ao exercício do poder, como as cortes superiores. Esse fenômeno não é exclusivo de uma tendência política, pois o populismo pode manifestar-se em diversas nuances, mas recentemente observou-se um crescimento de figuras políticas à direita que usam estratégias que favorecem a comunicação direta com o povo, especialmente por plataformas digitais.
O ministro enfatizou que essa visão autoritária e anti-institucional divide a sociedade em categorias rígidas, separando “o povo puro e conservador” das “elites cosmopolitas e liberais”. Tal divisão, segundo ele, é totalmente inaceitável e prejudica a coesão social. Assim, Barroso reforça a relevância de defender valores que sustentam a liberdade individual e a estrutura institucional, essenciais para um estado democrático de direito.
O fortalecimento das instituições e a defesa de um debate plural são fundamentais para garantir uma sociedade mais justa e equilibrada, em que todos os cidadãos, independentemente de sua orientação política, possam fazer ouvir suas vozes. Para isso, é crucial resistir às tentativas de minar a credibilidade dos tribunais e assegurar que a Constituição continue a ser a pedra angular da nossa democracia.
É numa análise profunda como essa que se revela a importância da soberania nacional aliada a uma política que respeite o estado de direito e os valores tradicionais.
Saiba mais sobre o papel das cortes em contextos como este aqui e entenda as implicações de uma democracia sólida no cenário atual da voz conservadora.
