O deputado federal Danilo Forte, do União Brasil, manifestou em recente entrevista à CNN sua disposição para estabelecer um diálogo construtivo com o Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da execução de emendas parlamentares. Essa manifestação surge em resposta ao recente bloqueio orçamentário realizado pelo governo, que congelou a significativa quantia de R$ 1,248 bilhão em emendas.
Forte destacou a indispensabilidade da transparência na utilização de recursos públicos, afirmando que “onde há dinheiro público, deve haver transparência”. O deputado sugere que, ao exigir a indicação clara dos destinos e objetos de cada emenda por parte dos parlamentares, seria possível garantir que o processo se mantenha aberto e acessível à população.
Proposta de Modernização nas Emendas
Além disso, o parlamentar propôs uma modernização do sistema de emendas, inspirado no modelo de sucesso adotado na Alemanha. Segundo ele, é fundamental que as emendas de bancada sejam fortalecidas, com a responsabilidade compartilhada não apenas entre os parlamentares, mas também entre as lideranças de partido e a bancada. Essa mudança, conforme Forte, não apenas fortaleceria os partidos, mas também resultaria em uma atuação parlamentar mais eficaz e transparente nas questões orçamentárias.
O deputado enfatizou a necessidade de harmonia entre os Poderes, afirmando: “O que precisamos evitar é a criação de conflitos que só prejudicam a democracia e a governança”.
Importância do Diálogo na Democracia
Quando questionado sobre a abertura dos outros Poderes para o diálogo, Forte declarou que “o diálogo é essencial e deve ser mantido entre os entes públicos. Somos representantes eleitos pelo povo, e temos a responsabilidade de fiscalizar e garantir a execução de políticas que atendam às necessidades da nossa população”.
O parlamentar se mostrou otimista sobre a perspectiva de discutir as emendas de bancada partidária durante a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, visando aprimorar ainda mais a transparência da gestão dos recursos públicos.
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