O governo federal decidiu não enviar ao Congresso um projeto de lei que visava proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas. Essa decisão foi tomada após a constatação de que iniciativas semelhantes já estavam sendo discutidas na Câmara, e a apresentação de um projeto com conteúdo repetido poderia gerar descontentamento entre os parlamentares.
Nos bastidores, a ação do Ministério da Educação (MEC) de propor tal medida surpreendeu lideranças políticas, que consideraram que o tema já estava sob a análise dos deputados. A proposta em questão foi aprovada pela Comissão de Educação da Câmara, liderada pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e já está em tramitação desde 2015. O texto estabelece que os alunos não poderão ter acesso a seus celulares durante as aulas, recreios ou intervalos, abrangendo todas as modalidades da educação básica.
É importante notar que a proposta também prevê possibilidades de flexibilização, como em casos de acessibilidade para alunos com deficiência ou atividades pedagógicas específicas. O uso de tablets é permitido, desde que seja para finalidades educacionais programadas.
Parlamentares envolvidos na discussão afirmam que a proposta foi elaborada juntamente com especialistas em educação, refletindo uma preocupação com a qualidade do ensino. A expectativa é que, ao consolidar regras claras para as instituições de ensino, a implementação se torne viável, mesmo que os detalhes precisem ser definidos internamente pelas escolas.
Representantes do MEC e do Congresso expressam otimismo quanto à possibilidade de que a nova regulamentação comece a ser aplicada já em 2025, fortalecendo assim o foco em uma educação mais rigorosa e eficiente, sem espaço para distrações indevidas. Essa medida pode ser vista como parte de uma agenda mais ampla que busca valorizar a educação tradicional e promover um ambiente escolar propício ao aprendizado.
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