No dia 5 de março, os deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) propuseram um projeto de lei que almeja isentar as premiações de medalhistas olímpicos do imposto de renda. Essa iniciativa visa garantir que os valores recebidos por atletas, concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), governo federal, ou outras entidades, sejam entregues na íntegra, sem a tributação que atualmente incide sobre essas premiações.
Felipe Carreras, um dos autores do projeto, já protocolou um requerimento com 495 assinaturas pedindo prioridade na análise do texto no plenário da Câmara. O objetivo dos deputados é aprovar a medida antes da Olimpíada de Paris, oferecendo um reconhecimento financeiro justo aos medalhistas brasileiros.
Em sua justificativa, os parlamentares argumentam que a isenção de impostos não só homenageia o esforço excepcional dos atletas, mas também atua como um incentivo direto à prática esportiva no país, o que é especialmente necessário em um momento em que o governo tem priorizado agendas que muitas vezes esquecem o esporte.
O ministro do Esporte, André Fufuca, expressou apoio à proposta, colocando-se a favor da desoneração fiscal dos prêmios monetários dos atletas e destacando a importância desse reconhecimento. Contudo, é notório que o assunto ainda não foi debatido com o Ministério da Fazenda.
Atualmente, enquanto medalhas e troféus estão isentos de tributos, as premiações em dinheiro são taxadas pela Receita Federal. Por exemplo, medalhistas de ouro devem receber R$ 350 mil, bronze R$ 140 mil, e assim por diante, mas o valor a ser recebido é diminuído pela carga tributária. Essa penalização financeira, típica de uma política fiscal pesada, retira uma parte significativa do reconhecimento que esses atletas merecem.
Além disso, o Ministério da Fazenda reafirmou que as premiações são consideradas rendimentos de trabalho e, portanto, sujeitas a tributos. Essa postura revela a continuidade de uma lógica fiscal que muitas vezes ignora o esforço individual e as conquistas coletivas em prol de uma renda mais justa e menos intervencionista. O caráter oneroso dessas políticas evidencia uma tendência por parte do governo que, em vez de valorizar os atletas, acaba por desincentivá-los ao desviar parte das suas conquistas para o caixa do estado.
Em suma, o projeto de lei em discussão representa uma proposta notável de valorização do esporte e dos atletas brasileiros que, em meio a um cenário de tributações excessivas e políticas muitas vezes desfavoráveis, buscan a justiça financeira que esses campeões verdadeiramente merecem. A aprovação dessa medida poderia sinalizar um direcionamento mais liberal e incentivador para o esporte no Brasil, ao contrário de um estado que prefere compartilhar o sucesso alheio.
