O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, na última segunda-feira (19), a criação de uma sala de situação destinada a monitorar e coordenar ações de segurança na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, situada em Mato Grosso do Sul. Esta iniciativa, que possui prazo de 60 dias com possibilidade de prorrogação, foi agebida pelo ministro Ricardo Lewandowski e emitiu um comunicado no Diário Oficial da União.
Essa sala de situação surge como uma estratégia do governo para mitigar conflitos fundiários e assegurar a proteção das etnias presentes na área. É importante ressaltar que, em um esforço de comunicação proativa, o governo já havia antecipado essas medidas às lideranças da etnia Guarani Kaiowá no último dia 8 de agosto.
A coordenação da sala ficará a cargo da Secretaria Nacional de Segurança Pública, envolvendo também representantes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Secretaria de Acesso à Justiça. Essa colaboração interinstitucional é crucial para garantir uma gestão eficaz e segura da situação.
Na mesma ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma reunião com vários ministros, incluindo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Foi uma oportunidade valiosa para discutir as políticas voltadas para as comunidades indígenas, evidenciando a importância do diálogo e da construção de soluções conjuntas.
Além disso, Lula solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) que inicie conversações com o Supremo Tribunal Federal (STF) para agilizar a demarcação de terras em Mato Grosso do Sul, fator que pode influenciar positivamente na relação com os povos indígenas. O presidente também pediu para avaliar um possível aumento no orçamento da Funai, a fim de fortalecer sua atuação na região, o que demonstra uma tentativa de atender às demandas das comunidades locais.
No dia 10 de agosto, uma força-tarefa foi proposta para acompanhar de perto as questões de demarcação de terras indígenas. Lula enfatizou seu compromisso em resolver as pendências em Mato Grosso do Sul durante seu mandato.
Atualmente, existem 96 terras que os guarani-kaiowá desejam ver devidamente demarcadas, algumas já em processo de avaliação, enquanto outras aguardam seu reconhecimento. A situação destaca a complexidade das questões fundiárias e a necessidade de um tratamento que equilibre respeito às tradições e ao desenvolvimento socioeconômico da região.
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