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Nova Proposta de Lei Pode Desestabilizar Clubes com Multas Pesadas e Responsabilidade Excessiva

Nova Proposta de Lei Pode Desestabilizar Clubes com Multas Pesadas e Responsabilidade Excessiva

Um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados, proposto pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), visa implementar medidas rígidas para a responsabilização de clubes de futebol por comportamentos inadequados de suas torcidas durante jogos fora de casa. Este movimento surge em meio a recentes confrontos entre torcedores do Peñarol e a Polícia Militar no Rio de Janeiro, evidenciando a urgência de um marco legal que promova a moralização do esporte.

O objetivo do parlamentar é claro: “Queremos que a legislação assegure que clubes como o Peñarol sejam responsabilizados por ações de seus torcedores, e não apenas aqueles que foram diretamente envolvidos em incidentes como os de nosso recente exemplo”, destacou, enfatizando a necessidade de uma abordagem mais severa na proteção da integridade no futebol.

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O deputado mencionou ainda a trágica emboscada que resultou na morte de um torcedor do Cruzeiro e ferimentos em outros 17, na rodovia Fernão Dias, atribuindo a falta de regulação eficiente como um fator que contribuiu para esses eventos lamentáveis. Ele acredita que um sistema de penalidades robusto, incluindo multas que podem variar de R$ 50 mil a R$ 5 milhões, será crucial para coibir comportamentos violentos e promover um ambiente mais seguro nos jogos.

Além das sanções financeiras, o projeto estabelece obrigações para os clubes visitantes, como a notificação com um mínimo de dez dias úteis sobre a quantidade de ingressos que pretendem reservar, além de uma série de responsabilidades organizacionais para garantir a segurança de seus torcedores. Estabelecer um limite de 10% da capacidade do estádio para a torcida visitante e coordenar com as autoridades locais são algumas das ferramentas que visam fortalecer a colaboração entre clubes e os entes de segurança pública.

Essas propostas não apenas promovem a ordem nos estádios, mas também reforçam valores de responsabilidade e respeito, essenciais em uma sociedade democrática e civilizada. A matéria está agora em análise nas comissões pertinentes, com a expectativa de que as novas regras contribuam para uma melhora significativa na segurança e na experiência dos torcedores durante as partidas.

Para mais informações sobre iniciativas legislativas, consulte a fonte.