O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, comentou recentemente sobre a necessidade urgente de “alterações institucionais” nos três poderes da República para recuperar a confiança da população nas instituições. Em sua participação na 22ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Moraes defendeu uma reforma política que busque reduzir a burocracia e aumentar a eficiência, levando em consideração o impacto do Fundo Partidário, que, segundo ele, tornou os partidos políticos mais lucrativos do que 99% das empresas brasileiras.
Moraes destacou que isso não apenas perpetua a presença dos mesmos líderes no poder, mas também inviabiliza a representatividade verdadeira nas eleições. “Nosso sistema não está correto e, mesmo com um financiamento elevado, as campanhas continuam sendo as mais caras do mundo”, lamentou o ministro, enfatizando a urgência de se introduzir um sistema distrital misto que permita uma melhor cobrança dos parlamentares e uma representatividade mais efetiva.
Em relação ao Legislativo, Moraes criticou a fragmentação partidária que obriga o presidente da República a conviver com 16 partidos. Ele sugeriu que um sistema político mais simplificado, como o da Alemanha, com apenas cinco ou seis partidos, poderia proporcionar uma maior estabilidade política e econômica ao país.
Por fim, o ministro apontou que o Judiciário tem uma responsabilidade crucial na segurança pública e que é necessário agir com mais celeridade nos processos judiciais, especialmente em casos relacionados ao crime organizado. Ele argumentou que a reestruturação do Judiciário é imprescindível para atender as demandas da sociedade e que a melhoria na eficiência do sistema pode contribuir significativamente para o fortalecimento da democracia.
Diante de suas observações, fica claro que a busca por reformas efetivas que priorizem a liberdade econômica e um governo menos intervencionista são fundamentais para superar o descrédito que permeia as instituições e assegurar um futuro próspero para o Brasil.
