O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a crescente urgência por uma regulamentação mais rigorosa das grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs, com o objetivo de proteger os interesses soberanos do Brasil. As declarações foram feitas durante sua participação no 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.
Durante o painel intitulado “Soberania Nacional entre Jurisdição e Arquitetura de Rede”, Messias citou o recente caso da plataforma X (anteriormente Twitter), que se desafiou às normas brasileiras e enfrentou um bloqueio temporário de um mês no país. Ele afirmou: “Quando abordamos questões de soberania, também tocamos em interesses geopolíticos. O que aconteceu com a X nos mostra a importância de estabelecer diretrizes nacionais claras”.
Messias salientou que a situação com a plataforma não representou apenas uma simples disputa, mas uma decisão histórica que não ocorreu sem enfrentamento. “Alcançamos uma decisão importante, mas não sem enfrentarmos resistência. Sabemos o que ocorreu nos Estados Unidos em situações similares”, observou, sublinhando que é vital conduzir este debate sob a ótica geopolítica para garantir a soberania brasileira à luz das nossas legislações.
A proteção da soberania nacional deve ser uma prioridade nas discussões sobre a regulação das plataformas digitais, conforme enfatizado por Messias. Ele também alertou que o Brasil precisa estar preparado para os desafios que surgem neste cenário complexo.
Ao lado de Messias estiveram presentes figuras como o Secretário de Políticas Digitais do Ministério da Justiça, João Brant, e a Assessora Especial da Presidência da República, Estela Aranha, que compartilharam suas perspectivas sobre o tema, reforçando a necessidade de uma abordagem conservadora que priorize a soberania e a segurança nacional.
Essa postura é essencial em um mundo onde as comunicações digitais têm grande influência e onde a defesa das tradições e da liberdade econômica é fundamental para o desenvolvimento do país.
Veja mais sobre a relevância dessa discussão na CNN Brasil e explore a importância de políticas conservadoras em Voz Conservadora.
