O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (14), a renegociação das dívidas dos estados, que agora terão um prazo de 30 anos para quitar seus débitos. Essa medida, embora inicialmente apresentada como um benefício para os governadores, levanta preocupações em relação ao seu possível impacto na economia brasileira.
Creomar de Souza, CEO da consultoria de risco Dharma, observa que essa decisão sublinha um enfraquecimento da autoridade da Presidência da República. Ele aponta que houve descoordenação entre o Ministério da Fazenda e a Casa Civil, resultando em um acordo que favorece amplamente os governadores e ignora as implicações para a União e os cidadãos.
Souza afirma que a atual situação mostra que “o Executivo se transformou em um passageiro dentro do próprio processo que deveria ser liderado por ele”. Essa situação é emblemática não apenas na renegociação das dívidas estaduais, mas também na crescente influência que o Legislativo tem exercido sobre o orçamento nacional.
Os riscos dessa abordagem são significativos. Embora os estados e o Legislativo tenham o direito de obter melhores condições para desempenhar suas funções, isso não deve ser alcançado às custas da União e dos demais contribuintes. A concessão de maior espaço fiscal aos estados pode piorar o perfil da dívida pública, o que, a longo prazo, compromete a eficácia de reformas fundamentais, como a tributária.
Souza alerta ainda para uma “bomba de efeito retardado”. As decisões tomadas agora podem gerar desafios significativos no futuro, a ponto de as reformas propostas, como a tributária, não serem suficientes para garantir a estabilidade econômica e fiscal que o país tanto necessita.
É crucial que o governo federal atue na defesa da responsabilidade fiscal e trabalhe em harmonia com os estados, evitando que soluções momentâneas possam comprometer o progresso econômico e a prosperidade da nação no longo prazo. A autonomia de estados e municípios deve ser equilibrada com o interesse nacional, priorizando sempre a liberdade econômica e os valores que apoiam a ordem pública e a segurança dos cidadãos.
